Trata-se de uma cláusula que determina que a franqueadora pode recomprar a unidade franqueada sem qualquer justificativa ou motivo, em qualquer momento ou depois de determinado período de operação (como depois de três ou quatro anos, por exemplo).
Não é uma cláusula criada pensando na proteção da marca contra um franqueado que opere mal ou tenha cometido alguma infração.
É uma cláusula criada especialmente porque quando a franqueadora decide realizar uma fusão ou pretende ser vendida, seu valor aumenta conforme o maior número de unidades próprias ela tem.
Então, comprando mais unidades, mais ela valerá na venda ou fusão.
E, quando uma franqueadora decide colocar essa cláusula em seus contratos, ela pode mudar o perfil de seu candidato à franquia.
É justamente nisso que a franqueadora precisa pensar.
Existem basicamente dois perfis de franqueados: os investidores – aqueles que veem a franquia como um investimento, sem apego, e que tratam o negócio como algo que pode ser mesmo vendido a qualquer momento – e os operadores, mais apegados, que pensam no negócio como um projeto de vida e que dependem dele para o sustento de sua família.
Se a franqueadora quer atrair o primeiro perfil, essa cláusula pode ser incluída, sem qualquer problema.
Mas se a marca pretende ter franqueados que pensem nas unidades como um projeto de vida, dificilmente um franqueado aceitará assinar um contrato com a cláusula de opção de compra.
Então, antes de incluir ou deixar de fora a cláusula de opção de compra do contrato de franquia, as franqueadoras devem pensar no perfil de franqueado que desejam ter em suas redes.
Não há nada de errado em querer atrair franqueados-investidores, os ‘desapegados’, ou querer o perfil mais ‘apegado’.
Cada marca tem seu perfil e objetivo e o importante é entender o que se deseja, para que uma cláusula contratual não inviabilize a expansão.
*Por Thais Kurita é advogada especializada em estratégia de franchising e varejo, sócia do Novoa Prado & Kurita Advogados.
*Por Dr. Marcelo Poli – RZD Consultoria
Fonte: Portal do Franchising / Uapê Comunicação