Vai investir em uma franquia? Entenda os principais termos financeiros e jurídicos

 

Você sabe o que é capital inicial, taxa de franquia, taxa de royalties? Se pensa em investir em uma franquia, é bem importante, porque vai ouvir bastante a respeito.

Numa negociação e nos contratos de franquia surgem novas palavras que muitos empreendedores desconhecem e precisam ser bem entendidos, pois no dia a dia da relação com a rede serão muito utilizadas.

 

Entenda os termos para investir em uma franquia

Para começar, é preciso ter o capital inicial – não confunda com a banda de rock nacional, por favor.

Esse é o dinheiro que vai servir para colocar a operação de “pé”, ou seja, reforma, primeiro estoque, taxas para a franqueadora, etc.

Também é preciso ter uma reserva de dinheiro para o capital de giro.

Nunca coloque a corda no próprio pescoço.

A franquia é um investimento seguro, mas não é garantia de sucesso, avalie todos os seus recursos antes de investir.

Financiamento sem colchão pra eventualidades pode destruir sonhos e vidas, daí é bom não investir tudo o que se tem.

A taxa de franquia é uma cobrança única que valida o contrato entre a rede e o franqueado.

Serve também como um custo pela transferência de know-how da franqueadora.

Ao final do acordo, a renovação pode constar uma nova cobrança da taxa de franquia. Os contratos costumam girar em torno de 5 anos.

A taxa de royalties é uma cobrança mensal paga a franqueadora calculada com base em uma determinada porcentagem do faturamento bruto da unidade, na maioria das vezes (em alguns casos, pode haver uma taxa fixa ou outro mecanismo).

Esse valor corresponde ao uso da marca e a transferência contínua de know-how (ou enquanto durar o contrato) entre franqueador e franqueado.

Existem algumas outras taxas que variam entre as redes, como franqueado, é seu direito, garantido pela lei de franquias, ter acesso livre aos fundos derivados dessas cobranças (como o conhecido Fundo de Propaganda), inclusive se às informações de como os valores estão sendo utilizados e por quais motivos.

Não dê bobeira, se informe bem!

 

O que é COF?

Você escolheu uma marca e agora sabe o que fazer?

Ao decidir por uma rede e conversar com franqueador, partimos para as negociações do contrato de franquia.

Essa é uma etapa muito importante, é preciso ficar bem atento pois a relação precisa ser transparente e boa para ambas as partes.

Essa transparência começa com o franqueador entregando todas as informações do negócio através de um documento chamado Circular de Oferta de Franquia (COF).

Ela pode ser analisada junto a um advogado ou contador, para melhor entendimento.

Segundo o diretor Jurídico da ABF Rio, Gabriel Di Blasi, todas as questões jurídicas durante o processo de negociação precisam ser avaliadas com muita cautela.

A COF é o conjunto de todas as informações inerentes àquele negócio. Considerando que o franqueado necessita saber onde e como irá investir seu capital, torna-se necessário que todas as informações, de forma transparente, constem nesse documento”, diz Di Blasi. 

DiBlasi alerta que, de acordo com a Lei de Franquias 8955/94, o franqueado tem 10 dias para analisar a COF com calma antes de assinar o contrato.

 

Entre as principais cláusulas especificadas da COF estão:

  • Direitos e obrigações gerais de ambas as partes
  • Suporte oferecido pela franqueadora (manuais, treinamentos, consultoria de campo, entre outros)
  • Formas de abastecimento e relação com fornecedores
  • Seguros e garantias
  • Balanços financeiros
  • Valores de taxas
  • Investimento inicial
  • Layout
  • Questões de benchmark (sigilo, confidencialidade e não concorrência)

 

Além disso, o diretor destaca a importância de se ter um bom advogado para analisar a cláusula de não concorrência, nos contratos de franquia, também chamada de cláusula de barreira, que descreve o que é permitido ou não ao franqueado após o fim do contrato de franquia, em relação àquela franquia.

“Não raro, o ex-franqueado fica proibido de trabalhar direta ou indiretamente em um estabelecimento do mesmo ramo de sua antiga franquia por determinado período. Tal cláusula existe especialmente para resguardar e evitar a concorrência desleal, que poderá ser praticada pelo ex-franqueado no território que ele atuava como franqueado. Contudo, a sua redação precisa ser muito bem trabalhada, o melhor é que seja feita por um advogado especialista no assunto”, finaliza.

 

Fonte: Portal do Franchising

 


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